AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2024

O Município de Arroio dos Ratos comunica que realizará Consulta Pública pelo prazo de 30 (trinta) dias, para colher sugestões e contribuições para o projeto de CONCESSÃO COMUM PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

As informações sobre o projeto de concessão, bem como o formulário de modelo de questionamentos e o regulamento com a forma de participação na Consulta estarão disponíveis no sítio eletrônico do Município (https://www.arroiodosratos.rs.gov.br/saneamento) a partir de 12/04/2024. A audiência pública ocorrerá em 24/04/2024, e o regulamento, horário e local, estarão disponíveis no sítio eletrônico e publicadas no Diário Oficial dos Municípios e as contribuições poderão ser encaminhadas no período entre 12/04/2024 e 13/05/2024.

Arroio dos Ratos, 12 de abril de 2024

Alberto Correa Soares

Presidente Comitê Programa de Parcerias

ANEXOS

• segue abaixo o formulário para as sugestões e contribuições e os anexos com informações gerais:

Formulario-de-contribuicoes-saneamento-Arroio_dos_Ratos

Arroio-dos-Ratos_Estudo-de-Concessão_CadernoA_002

Arroio-dos-Ratos_Estudo-de-Concessão_CadernoC_003 – Final

Arroio-dos-Ratos_Estudo-de-Concessão_CadernoD_002

• O formulário deve ser preenchido e depois enviado para o e-mail abaixo:

saneamento@arroiodosratos.rs.gov.br

EDITAL DE AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº01/2024

O Município de Arroio dos Ratos torna público que realizará AUDIÊNCIA PÙBLICA para justificar a conveniência para CONCESSÃO COMUM PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS de acordo com o Edital abaixo.

edital consulta Pública