Atos Oficiais

Ordem de Serviço nº 01/2022 – Suspensão visitas domiciliares ACS

ORDEM DE SERVIÇO 01 2022

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Orientação nº 04/2021 – SMEC

ORIENTAÇÃO Nº 04 atualizada

ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2021

ORDEM DE SERVIÇO SMCAS 04 2021

ORDEM DE SERVIÇO Nº 03/2021

ORDEM DE SERVIÇO 003 2021

OFÍCIO ESPECIAL VALOR TERRA NUA 2021

OFÍCIO ESPECIAL VTN

ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2021 – Retorno às atividades presencias

ORDEM DE SERVIÇO 01 2021

NOVO PLANO DE TRABALHO DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL

Em atendimento ao Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que instituiu o novo Sistema de Distanciamento Controlado, foi atualizado o Plano de Trabalho da Fiscalização Municipal para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.

Segue abaixo o link do Plano:

PLANO DE TRABALHO DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL maio de 2021

EDITAL REVISÃO IPTU 2021

EDITAL

Os contribuintes que encaminharam pedido de revisão do IPTU 2021 e não receberam o resultado do protocolo, informamos que está disponível no link abaixo o Edital com resultado.

Aqueles que tiveram seus pedidos deferidos (guia com novo valor e data) e indeferidos (guia com nova data para pagamento com desconto ou parcelamento sem juros) devem comparecer na Prefeitura para emissão de nova guia, até o dia 20 de maio de 2021.

EDITAL REVISÃO IPTU 2021

Plano de Trabalho da Fiscalização Municipal

Em atendimento às disposições do Decreto Estadual nº 55.808, de 26 de março de 2021, foi encaminhado ao Gabinete de Gestão de Crise do Governo do Estado, o Plano de Trabalho da Fiscalização do Município de Arroio dos Ratos – RS.

PLANO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO

PLANO ESTRUTURADO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) – REGIÃO 09

O Município de Arroio dos Ratos, através da parceria realizada entre a ASMURC (Associação de Municípios da Região Carbonífera) e a ACOSTADOCE (Associação de Municípios da Região Costa Doce), que compõem a Região R-09 do Sistema de Distanciamento Social Controlado do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, torna público o PLANO ESTRUTURADO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Segue abaixo o link de acesso.

PLANO ESTRUTURADO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) – REGIÃO 09