Atos Oficiais
Orientação nº 04/2021 – SMEC
26 novembro 2021 
Atos Oficiais, Secretaria Municipal de Educação e Cultura
ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2021 – Retorno às atividades presencias
31 Maio 2021 Atos Oficiais, Portarias
NOVO PLANO DE TRABALHO DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
19 Maio 2021 Atos Oficiais
Em atendimento ao Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que instituiu o novo Sistema de Distanciamento Controlado, foi atualizado o Plano de Trabalho da Fiscalização Municipal para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.
Segue abaixo o link do Plano:
EDITAL REVISÃO IPTU 2021
11 Maio 2021 Atos Oficiais
EDITAL
Os contribuintes que encaminharam pedido de revisão do IPTU 2021 e não receberam o resultado do protocolo, informamos que está disponível no link abaixo o Edital com resultado.
Aqueles que tiveram seus pedidos deferidos (guia com novo valor e data) e indeferidos (guia com nova data para pagamento com desconto ou parcelamento sem juros) devem comparecer na Prefeitura para emissão de nova guia, até o dia 20 de maio de 2021.
Plano de Trabalho da Fiscalização Municipal
30 Março 2021 Atos Oficiais
Em atendimento às disposições do Decreto Estadual nº 55.808, de 26 de março de 2021, foi encaminhado ao Gabinete de Gestão de Crise do Governo do Estado, o Plano de Trabalho da Fiscalização do Município de Arroio dos Ratos – RS.
PLANO ESTRUTURADO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) – REGIÃO 09
18 Março 2021 Atos Oficiais
O Município de Arroio dos Ratos, através da parceria realizada entre a ASMURC (Associação de Municípios da Região Carbonífera) e a ACOSTADOCE (Associação de Municípios da Região Costa Doce), que compõem a Região R-09 do Sistema de Distanciamento Social Controlado do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, torna público o PLANO ESTRUTURADO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Segue abaixo o link de acesso.
PLANO ESTRUTURADO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) – REGIÃO 09
ARROIO DOS RATOS ABRE INSCRIÇÃO PARA EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC
1 outubro 2020 Atos Oficiais
ARROIO DOS RATOS ABRE INSCRIÇÃO PARA EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC
A Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos e SMEC, através da Coordenação de Cultura e Turismo, está abrindo os editais de inscrição para os recursos provenientes da Lei Federal 14.017/20, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Em ambos os editais, o processo de inscrição será feito de forma on-line, com preenchimento de formulários específicos e termos de credenciamento que estão disponibilizados nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos.
As inscrições ficam abertas até o dia 13 de outubro e será feito um plantão especial de atendimento na SMEC, para quem tiver dificuldades com as inscrições on-line. O plantão atende de segunda a sexta, das 8h às 17h.
♦ QUINTA – FEIRA DIA 1º DE OUTUBRO: Publicado edital com base na Lei Aldir Blanc que prevê a liberação de recurso emergencial para espaços, entidades e empresas culturais que tiveram suas ações interrompidas em decorrência da pandemia. O prêmio total é de R$ 48.000,00, e pode ser solicitado por qualquer organização que comprove suas atividades de cunho artístico, histórico e cultural na cidade.
O formulário para as inscrições do Inciso 2 já está disponível nesse link: https://forms.gle/3ouaJ4xHVMrkoLi28
EDITAL INCISO II (Espaços, Entidades, Empresas e Instituições Culturais)
TERMO DE CREDENCIAMENTO INCISO 2
♦ QUINTA – FEIRA DIA 1º DE OUTUBRO: Publicado edital para o credenciamento de Projetos Culturais que tiveram suas atividades interrompidas em razão da pandemia do novo coronavírus. O valor total do prêmio é de R$ 72.103,99 e o recurso pode ser solicitado por trabalhadoras e trabalhadores da cultura de Arroio dos Ratos, sejam pessoas físicas ou jurídicas.
O formulário para as inscrições do Inciso 3 já está disponível nesse link: https://forms.gle/DFFG5pUhac3V4iuc7
EDITAL INCISO III (Projetos Culturais)
TERMO DE CREDENCIAMENTO INCISO 3
⇒ Para dúvidas, foi disponibilizado o e-mail da Coordenadora de Cultura e Turismo de Arroio dos Ratos (Cris Tricot): cultura.arroiodosratos@gmail.com e o telefone (51) 3656-3692.
⇒ COMITÊ GESTOR: Para a gestão e avaliação dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc, o Decreto Municipal estabelece a criação de um Comitê Gestor composto por cinco membros indicados pelo Prefeito Municipal, um membro da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, um membro da Secretaria da Fazenda, um membro da Secretaria da Administração e dois membros do Conselho Municipal de Política Cultural (COMPOCULT).
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