Atos Oficiais

ARROIO DOS RATOS ABRE INSCRIÇÃO PARA EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC

ARROIO DOS RATOS ABRE INSCRIÇÃO PARA EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC

 A Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos e SMEC, através da Coordenação de Cultura e Turismo, está abrindo os editais de inscrição para os recursos provenientes da Lei Federal 14.017/20, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Em ambos os editais, o processo de inscrição será feito de forma on-line, com preenchimento de formulários específicos e termos de credenciamento que estão disponibilizados nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos.

As inscrições ficam abertas até o dia 13 de outubro e será feito um plantão especial de atendimento na SMEC, para quem tiver dificuldades com as inscrições on-line. O plantão atende de segunda a sexta, das 8h às 17h.

QUINTA – FEIRA DIA 1º DE OUTUBRO: Publicado edital com base na Lei Aldir Blanc que prevê a liberação de recurso emergencial para espaços, entidades e empresas culturais que tiveram suas ações interrompidas em decorrência da pandemia. O prêmio total é de R$ 48.000,00, e pode ser solicitado por qualquer organização que comprove suas atividades de cunho artístico, histórico e cultural na cidade.

O formulário para as inscrições do Inciso 2 já está disponível nesse link: https://forms.gle/3ouaJ4xHVMrkoLi28

EDITAL INCISO II (Espaços, Entidades, Empresas e Instituições Culturais)

TERMO DE CREDENCIAMENTO INCISO 2 

 

QUINTA – FEIRA DIA 1º DE OUTUBRO:  Publicado edital para o credenciamento de Projetos Culturais que tiveram suas atividades interrompidas em razão da pandemia do novo coronavírus. O valor total do prêmio é de R$ 72.103,99 e o recurso pode ser solicitado por trabalhadoras e trabalhadores da cultura de Arroio dos Ratos, sejam pessoas físicas ou jurídicas.

O formulário para as inscrições do Inciso 3 já está disponível nesse link: https://forms.gle/DFFG5pUhac3V4iuc7

EDITAL INCISO III (Projetos Culturais)

TERMO DE CREDENCIAMENTO INCISO 3

 

⇒ Para dúvidas, foi disponibilizado o e-mail da Coordenadora de Cultura e Turismo de Arroio dos Ratos (Cris Tricot): cultura.arroiodosratos@gmail.com e o telefone (51) 3656-3692.

 

COMITÊ GESTOR: Para a gestão e avaliação dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc, o Decreto Municipal estabelece a criação de um Comitê Gestor composto por cinco membros indicados pelo Prefeito Municipal, um membro da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, um membro da Secretaria da Fazenda, um membro da Secretaria da Administração e dois membros do Conselho Municipal de Política Cultural (COMPOCULT).

#leialdirblancarroiodosratos
#culturaeturismo

Lei Aldir Blanc

📣 ATENÇÃO TRABALHADORES DA CULTURA!
Informativo da Secretaria Estadual de Cultura RS (SEDAC) – CADASTROS ESTADUAIS!
PESSOA FÍSICA – Trabalhadores e trabalhadoras da cultura –
ESPAÇO CULTURAL – entidades, cias, escolas de arte, microempresas… –
⚠️ Destacamos que no próprio link encontra-se um tutorial explicando o procedimento para preenchimento.

Edital 01/2020

Edital 01 2020 Audiência Pública

Adesões à ata de Registro de Preços de Outro Órgão

Extrato da Adesão à ata de Registro de Preços PE 01/2020 do CIGA

Ordem de serviço nº 03/2020

Ordem de Serviço nº 03

Ordem de serviço nº 02/2020 – Devolução auxílio emergencial

Ordem de Serviço nº 02 – DETERMINA A DEVOLUÇÃO DO AUXILIO EMERGÊNCIAL RECEBIDO INDEVIDAMENTE POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Chamamento Público para restituição dos valores pagos a título de IPTU, TLLF e TASAN do ano de 2020.

editaldechamamento

(Op_347_365es do BCI _(Listas Divida Se)

Ordem de Serviço para restituição do IPTU 2020

Ordem de Serviço 001 2020 IPTU (1)

Tabela com os padrões remuneratórios 2020

Edital 01-2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Portaria nº493.2019

Portaria nº 378.2019

Portaria nº 401.2019

Portaria nº377.2019

Portaria nº400.2019

Portaria nº403.2019

Portaria nº427.2019

Portaria 450.2019

Portaria 453.2019

Portaria 457.2019

Portaria 466.2019

Portaria 467.2019

Portaria 468.2019

Portaria 469.2019

Portaria 471.2019

Portaria 473.2019

Portaria 474.2019

Portaria 475.2019

Portaria 476.2019

Portaria 478.2019

Portaria 480.2019

Portaria 481.2019

Portaria 483.2019

Portaria 484.2019

Portaria 486.2019

Portaria 488.2019

Portaria 491.2019

Portaria 449.2019

Portaria 452.2019

Portaria 482.2019

Portaria nº612.2019

Portaria nº 555.2019

Portaria nº463.2019

Portaria nº541.2019

Portaria nº542.2019

Portaria nº544.2019

Portaria nº552.2019

Portaria nº554.2019

Portaria nº557.2019

Portaria nº558.2019

Portaria nº559.2019

Portaria nº561.2019

Portaria nº570.2019

Portaria nº572.2019

Portaria nº573.2019

Portaria nº575.2019

Portaria nº 724.2019

Portaria nº 759.2019

Portaria nº489.2019

Portaria nº725.2019

Portaria nº726.2019

Portaria nº727.2019

Portaria nº757.2019

Portaria 760.2019

Portaria 762.2019

Portaria 763.2019

Portaria 859.2019

Portaria 860.2019

portaria 861.2019

Portaria 867.2019

Portaria 870.2019

Portaria 872.2019

Portaria 894.2019

Portaria 895.2019

Portaria 897.2019

Portaria 907.2019