Atos Normativos – 2025

RESOLUÇÃO CMEAR nº 01, 05 de Junho de 2025

Estabelece prazos para revisão dos Regimentos Escolares das escolas credenciadas ao Sistema Municipal...

PARECER CMEAR nº 01, 16 de JANEIRO de 2025

APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARA AS ESCOLAS CREDENCIADAS...

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