Atos Normativos – 2026
PARECER CMEAR nº 03, 04 de Fevereiro de 2026.
MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL AO TERMO DE FOMENTO A SER FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A CRECHE COMUNITÁRIA...
PARECER CMEAR nº 02, 04 de Fevereiro de 2026.
MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL AO TERMO DE FOMENTO A SER FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A ECEI EBENÉZER...
PARECER CMEAR nº 01, 04 de Fevereiro de 2026.
MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL AO TERMO DE FOMENTO A SER FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A APAE DE ARROIO...
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