RESOLUÇÃO CMEAR Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2013
ESTABELECE NORMAS PARA CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO...
RESOLUÇÃO CMEAR Nº1, 04 DE ABRIL DE 2013
REGULA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ENSINO FUNDAMENTAL,...
PARECER CMEAR Nº 2, 04 DE ABRIL DE 2013
ORIENTA EXPRESSÃO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM E TRANSFERÊNCIA ESCOLAR
PARECER CMEAR Nº 1, 11 DE MARÇO DE 2013
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