Atos Normativos – 2025

APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2026 PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARA AS ESCOLAS CREDENCIADAS...

Normatiza a implementação do complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), disposto pela Resolução...

Regulamentar os critérios de admissão de professores para lecionar o componente curricular Ensino Religioso...

Indica conceitos, normas e legislações pertinentes para a revisão dos Regimentos Escolares, conforme...

Indica elementos para inserir no planejamento do Plano Plurianual (PPA), exercício 2026-2029 de Arroio...

Aprova a doação do veículo FIAT SIENA FIRE FLEX, 2009, placa IQA 7573, à Secretaria Municipal de Obras...

Estabelece prazos para revisão dos Regimentos Escolares das escolas credenciadas ao Sistema Municipal...

APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARA AS ESCOLAS CREDENCIADAS...

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