Política de Privacidade e Proteção de Dados
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LGPD e Segurança da Informação
Sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) estabelece regras para o tratamento de dados pessoais com o objetivo de garantir a privacidade de cada um. A partir disso, atualizou e criou políticas para continuar garantindo esses direitos. Clique Aqui
Políticas de Segurança
Política de Privacidade
A Política de Privacidade regulamenta como é feito o tratamento de dados pessoais na Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos e dá ênfase aos direitos e garantias dos titulares de dados de forma transparente.
Política de Segurança da Informação
A Política de Segurança da Informação indica as obrigações que a Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos e sua equipe tem com a proteção dos dados.
Política de Acesso e Classificação de Dados
A Política de Acesso e Classificação de Dados é o documento que descreve quais os requisitos e quem pode ter acesso a cada dado em tratamento pela Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos.
Código de Conduta e Integridade
O Código de Conduta e Integridade é a lista de obrigações que todos os agentes públicos, empregados, membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria, estagiários, contratados e qualquer pessoa agindo em nome da Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos sigam.
Plano de Resposta a Incidentes
O Plano de Resposta a Incidentes existe porque mesmo com todos os cuidados, situações ruins podem acontecer. E devemos estar preparados para enfrentar tais situações com rapidez e transparência, seguindo os passos deste documento.
Time de Respostas a Incidentes – TRI
Com base nas normativas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do Plano de Respostas a Incidentes de Segurança e Privacidade.
Politica de Privacidade de Cookies
Confira aqui Nossa Pagina de Política de Cookies.
