A lei Paulo Gustavo é um programa de incentivo à cultura que visa apoiar financeiramente as atividades artísticas e culturais do município, em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em maio de 2021, vítima da Covid-19. A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2022 e tem um valor total de R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) para a execução de ações e projetos em todo o território nacional.
Em Arroio dos Ratos, foram realizadas três editais para selecionar os projetos que receberão os recursos da lei: o edital 001/2023, voltado para os demais segmentos artisticos; o edital 002/2023, voltado para o audiovisual; e o edital 003/2023, voltado para a formação audiovisual. Foram ao todo inscritos 29 projetos inscritos, sendo 16 contemplados.
A fase de seleção dos projetos foi realizada entre os dias 23 e 30 de novembro de 2023, com base na análise do mérito cultural dos inscritos. Os resultados preliminares finais foram divulgados pela Coordenação de Cultura da Prefeitura de Arroio dos Ratos no dia 6 de dezembro de 2023. A lista completa dos projetos selecionados pode ser conferida no site da Prefeitura ou no Diário Oficial do Município.
A Coordenação de Cultura parabeniza todos os participantes e agradece o empenho e a criatividade dos artistas e produtores culturais de Arroio dos Ratos, que contribuem para o desenvolvimento e a valorização da cultura local. A lei Paulo Gustavo é uma iniciativa que visa fortalecer o setor cultural, que foi um dos mais afetados pela pandemia, e estimular a geração de renda e de oportunidades para os trabalhadores da cultura.
Selecionados: