A Secretaria de Administração, Cultura, Desporto e Turismo, no âmbito de suas atribuições, combinado com o que dispõe o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural comunica que, no dia 09 de novembro de 2023 às 19h00 horas, em primeira convocação, ou após 15 minutos, em segunda convocação, no CTG Tropilha Crioula, à Av. Espanha, 431 – Centro, Arroio dos Ratos – RS, 96740-000, será realizada a eleição dos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Cultural, dos seguintes segmentos, para o mandato de 2024/2026:

• 01 (um) representante do segmento Artes Visuais

• 01 (um) representante do segmento Artes Cênicas,

• 01 (um) representante do segmento Artesanato,

• 01 (um) representante do segmento Memória e Patrimônio Histórico,

• 01 (um) representante do segmento Música,

• 01 (um) representante do segmento Tradicionalismo,

• 01 (um) representante do segmento Carnaval,

• 01 (um) representante do segmento Gincana,

• 01 (um) representante do segmento Literatura,

• 01 (um) representante do segmento Dança; e

• 01 (um) representante do segmento Cultura Popular.

1 – Cada segmento deverá indicar dois representantes para compor o Conselho Municipal de Política Cultural (titular e suplente)

2 – Os interessados deverão inscrever-se por meio de formulário de cadastramento disponível pelo link: https://forms.gle/9bkBzprqMAky83By9 até 30 minutos antes da votação do seu segmento, apresentando documento de identidade.

3 – Caberá à Coordenação de Cultura a análise das inscrições, coordenando todo o processo e realizando a apuração dos votos.

As pessoas cadastradas que obtiverem a inscrição validada serão habilitadas às vagas.

Encerrada a votação a Coordenação de Cultura solicitará assinatura dos presentes para homologação da representatividade da categoria.

4 – Serão considerados eleitos, por segmento, os dois candidatos com maior votação, sendo o primeiro mais votado o titular e o segundo suplente. Em caso de empate, será considerado eleito o candidato com maior idade.

5 – Do resultado da eleição caberá recurso à Coordenação de Cultura, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após o ato da eleição do Conselho. As razões dos recursos deverão ser protocoladas por escrito na Coordenação de Cultura, Desporto e Turismo, localizada à Avenida João Pereira da Silva, 315 – Centro, Arroio dos Ratos. O recurso será julgado pela Coordenação de Cultura no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sendo a decisão publicada através do site: www.arroiodosratos.rs.gov.br. O resultado final do Processo de Eleição dos conselheiros representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Cultura de Arroio dos Ratos, será lavrado em ata e publicado no meio oficial de comunicação dos atos oficiais e administrativos da Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos.

6 – Outras informações poderão ser obtidas na Coordenação de Cultura, de segunda a sexta-feira, das 08 às 14 horas na Av. João Pereira da Silva, 315 – Centro, na sede da Coordenação de Cultura, Desporto e Turismo.