A Secretaria de Administração, Cultura, Desporto e Turismo, no âmbito de suas atribuições, combinado com o que dispõe o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo comunica que, no dia 07 de novembro de 2023 às 18h00 horas, em primeira convocação, ou após 15 minutos, em segunda convocação, na Coordenação de Cultura, à Av. João Pereira da Silva, 315 Centro, Arroio dos Ratos – RS, 96740-000, será realizada a eleição dos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Turismo, dos seguintes segmentos, para o mandato de 2024/2026:

• 01 (um) representante do Setor de Hospedagem;

• 01 (um) representante dos Clubes Sociais;

• 01 (um) representante da Associação dos Agricultores do Município de Arroio dos Ratos;

• 01 (um) representante do comércio;

• 01 (um) representante da Memória e Patrimônio Histórico;

• 01 (um) representante da comunidade em geral;

1 – Cada segmento deverá indicar dois representantes para compor o Conselho Municipal de Turismo (titular e suplente)

2 – Os interessados deverão inscrever-se por meio de formulário de cadastramento disponível pelo link: https://forms.gle/ioDdq4HH2qDG7AeF7 até 30 minutos antes da votação do seu segmento, apresentando documento de identidade.

3 – Caberá à Coordenação de Turismo a análise das inscrições, coordenando todo o processo e realizando a apuração dos votos. As pessoas cadastradas que obtiverem a inscrição validada serão habilitadas às vagas. Encerrada a votação a Coordenação de Turismo solicitará assinatura dos presentes para homologação da representatividade da categoria.

4 – Serão considerados eleitos, por segmento, os dois candidatos com maior votação, sendo o primeiro mais votado o titular e o segundo suplente. Em caso de empate, será considerado eleito o candidato com maior idade.

5 – Do resultado da eleição caberá recurso à Coordenação de Turismo, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após o ato da eleição do Conselho. As razões dos recursos deverão ser protocoladas por escrito na Coordenação de Cultura, Desporto e Turismo, localizada à Avenida João Pereira da Silva, 315 – Centro, Arroio dos Ratos. O recurso será julgado pela Coordenação de Turismo no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sendo a decisão publicada através do site: www.arroiodosratos.rs.gov.br. O resultado final do Processo de Eleição dos conselheiros representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Turismo de Arroio dos Ratos, será lavrado em ata e publicado no meio oficial de comunicação dos atos oficiais e administrativos da Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos.

6 – Outras informações poderão ser obtidas na Coordenação de Turismo, de segunda a sexta-feira, das 08 às 14 horas na Av. João Pereira da Silva, 315 – Centro, na sede da Coordenação de Cultura, Desporto e Turismo.