Emenda Federal 28670003
Emenda Federal
Emenda Federal 28670003
Detalhamento da emenda parlamentar federal — Deputado Federal Marcon
Em execução
2025
Identificação da Emenda
Exercício2025
Número da Emenda28670003
Número da Proposta36000713205202500
TipoEmenda Individual
AutorDeputado Federal Marcon
Forma de RepasseFundo a Fundo
ConcedenteMinistério da Saúde
ProponenteFundo Municipal de Saúde de Arroio dos Ratos
Objeto / FinalidadeIncremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária à saúde
Função de GovernoSaúde / Atenção Primária à Saúde
SubtipoIncremento Temporário ao Custeio
Valores e Vigência
Valor GlobalR$ 380.000,00
Valor Previsto do RepasseR$ 380.000,00
Contrapartida MunicipalR$ 0,00
Valor Repassado até o momentoR$ 380.000,00Informação da proposta encaminhada pela Secretaria da Saúde
Início de Vigência2025
Fim de Vigência2025
Finalidade da Emenda
O recurso refere-se à proposta 36000713205202500, encaminhada pela Secretaria da Saúde, com objeto “incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária à saúde”, visando reforçar a rede municipal de atenção primária.
Os dados detalhados de execução contábil municipal ainda não foram encaminhados pelo setor responsável, razão pela qual esta página publica integralmente os elementos já recebidos e declara formalmente a ausência temporária dos dados financeiros locais.
Cadastro da Ação
Nome do ProjetoIncremento temporário ao custeio APS
Espécie da IntervençãoAquisição / Custeio
TipoSaúde
EixoSaúde
IdentificadorProposta 36000713205202500
EndereçoMunicípio de Arroio dos Ratos
MunicípioArroio dos Ratos / RS
CEP96740-000
População BeneficiadaPopulação usuária da atenção primária
Empregos GeradosNão se aplica
Estudo de ViabilidadeNão informado
BIMNão se aplica
Plano de Trabalho
Meta nº 1Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária à saúde
Valor da MetaR$ 380.000,00
Unidade1,00 un
Início Previsto2025
Término Previsto2025
Plano de Aplicação
Descrição do Bem / ServiçoIncremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária à saúde
Natureza da DespesaInformação não encaminhada
Endereço de LocalizaçãoRede municipal de saúde
Quantidade1,00 un
Valor UnitárioR$ 380.000,00
Valor TotalR$ 380.000,00
Execução Orçamentária e Financeira
Critério 17.3 — Cartilha PNTP 2026Em atendimento ao Critério 17.3 da Cartilha PNTP 2026 (Atricon), registra-se que a Secretaria da Saúde encaminhou os dados da proposta e do objeto da emenda, porém o detalhamento contábil municipal relativo a credor, número de empenho, valores empenhados, liquidados e pagos não foi encaminhado até a presente data pelo setor responsável.
| Credor / Beneficiário | Descrição da Despesa | Nº Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| O detalhamento contábil municipal desta emenda não foi encaminhado pelo setor responsável até a presente data. | |||||
Total EmpenhadoInformação não encaminhada
Total LiquidadoInformação não encaminhada
Total PagoInformação não encaminhada
Saldo a ExecutarInformação não encaminhada
Arquivos e Anexos
As informações desta página observam os critérios de transparência ativa aplicáveis às emendas parlamentares federais recebidas pelo Município.