Emenda Federal 20230006
Emenda Federal
Emenda Federal 20230006
Detalhamento da emenda parlamentar federal — Senador Paulo Paim
Não executado
2026
Identificação da Emenda
Exercício
2026
Número da Emenda
20230006
Número da Proposta
002398/2026
Tipo
Convênio — Emenda Individual
Autor
Senador Paulo Paim
Forma de Repasse
Transferegov
Concedente
Ministério das Cidades
Proponente
Município de Arroio dos Ratos
Objeto / Finalidade
Recapeamento de via pública no município de Arroio dos Ratos
Função de Governo
Infraestrutura / Mobilidade Urbana
Subtipo
Corredor Viário
Valores e Vigência
Valor Global
R$ 400.000,00
Valor Previsto do Repasse
R$ 389.863,00
Contrapartida Municipal
R$ 10.137,00
Valor Repassado até o momento
R$ 0,00
Repasse previsto para junho/2026
Início de Vigência
27/02/2026
Fim de Vigência
27/02/2032
Finalidade da Emenda
Recapeamento da Av. Pedro Fantin, importante via de ligação entre o centro e diversos bairros, com impacto direto na mobilidade da população, no acesso a escolas, unidade de saúde, comércio e na ligação com municípios próximos.
O projeto visa reduzir os transtornos causados pela precariedade da infraestrutura urbana, especialmente em períodos de chuva, promovendo melhoria das condições de deslocamento e redução dos custos socioeconômicos da mobilidade urbana.
Cadastro da Obra
Nome do Projeto
Obra
Espécie da Intervenção
Recuperação
Tipo
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Eixo
Social
Identificador da Obra
113212.43-05
Endereço
Av. Pedro Fantin
Município
Arroio dos Ratos / RS
CEP
96740-000
População Beneficiada
150 habitantes
Empregos Gerados
100
Estudo de Viabilidade
Não
BIM
Não
Plano de Trabalho
Meta nº 1
Recapeamento de via pública no município de Arroio dos Ratos
Valor da Meta
R$ 400.000,00
Unidade
1,0 un
Início Previsto
27/02/2026
Término Previsto
27/02/2032
Cronograma de Desembolso
| Fonte | Mês | Ano | Valor | Meta | Parcela |
|---|---|---|---|---|---|
| Ministério das Cidades | Junho | 2026 | R$ 389.863,00 | Meta 1 | 1 |
| Município de Arroio dos Ratos | Julho | 2026 | R$ 10.137,00 | Meta 1 | 1 |
Plano de Aplicação
Descrição do Bem / Serviço
Recapeamento de via pública no município de Arroio dos Ratos
Natureza da Despesa
449051
Endereço de Localização
Av. Pedro Fantin
Quantidade
1,00 un
Valor Unitário
R$ 400.000,00
Valor Total
R$ 400.000,00
Execução Orçamentária e Financeira
Critério 17.3 — Cartilha PNTP 2026Em atendimento ao Critério 17.3 da Cartilha PNTP 2026 (Atricon), declara-se expressamente que não houve execução orçamentária e financeira desta emenda no exercício de 2026 até a presente data. O repasse está previsto para junho de 2026, conforme cronograma de desembolso acima.
| Credor / Beneficiário | Descrição da Despesa | Nº Empenho | Valor Empenhado | Valor Liquidado | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| Não há registros de execução orçamentária para esta emenda no exercício de 2026. | |||||
Total Empenhado
R$ 0,00
Total Liquidado
R$ 0,00
Total Pago
R$ 0,00
Saldo a Executar
R$ 389.863,00
Arquivos e Anexos
As informações desta página observam os critérios de transparência ativa aplicáveis às emendas parlamentares federais recebidas pelo Município.
