11/01/2021 - Em Decreto por Prefeitura Comment off Decreto nº 09/2021 – ADOTA MEDIDAS SANITÁRIAS DEFINIDAS NA BANDEIRA VERMELHA, ESTABELECIDA NO DECRETO ESTADUAL 55.705/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 009 2021 – COVID BANDEIRA VERMELHA Anexo I – Protocolo Bandeira Vermelha Anterior Decreto nº 08/2021 – ALTERA O ANEXO I DO DECRETO 059/2020. Próxima Decreto nº 10/2021 – Altera o Decreto n. 61, de 08 de setembro de 2020, prorroga a suspensão excepcional e temporária das atividades de ensino municipal de educação por medida de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus ( COVID-19) e dá outras providências.