A Prefeitura de Arroio dos Ratos foi uma das contempladas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), com o “Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet”, na categoria Poder Executivo de Municípios com População Superior a 10 mil habitantes.
A entrega da honraria aconteceu no dia 08 de dezembro, ao prefeito José Carlos Garcia de Azeredo e representantes de outros 59 municípios gaúchos na mesma condição. Na Região Carbonífera, apenas mais as cidades Butiá e Triunfo foram condecoradas.
O TCE também premiou os poderes legislativos, entretanto, nenhuma Câmara de Vereadores da região foi agraciada. O prêmio faz parte da campanha “Transparência: Faça essa Ideia Pegar”, com o objetivo de estimular a população a utilizar os instrumentos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Lei da Transparência, ao mesmo tempo em que sensibiliza os gestores públicos sobre sua necessidade.
“Esse reconhecimento do Tribunal de Contas gaúcho comprova nosso compromisso com a transparência e o cuidado com os bens e os recursos públicos, disponíveis para consulta por qualquer cidadão.” – comemorou o prefeito Azeredo.
Além do diploma, entregue na cerimônia, também será disponibilizado um selo digital que pode ser usado por até um ano, atestando o cumprimento das exigências legais previstas na legislação atual. A premiação recebida não gerou nenhum custo aos cofres públicos municipais.