Lei Aldir Blanc

CONTEMPLADOS NA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL – ALDIR BLANC EM ARROIO DOS RATOS

E OS R$ 120.103,99 FORAM DESTINADOS PARA QUEM?

No dia 12/11/2020, foi depositado na conta dos proponentes contemplados nos INCISOS II E III da Lei Aldir Blanc – os R$ 120.103,99. TODO O VALOR, SEM NENHUM DESCONTO, já foi depositado na conta dos nossos artistas locais e instituições culturais que cumpriram rigorosamente o que constava na Lei Federal 14.017/2020.

Todos os atos referentes à Lei Aldir Blanc estão publicados no portal oficial do município, no menu transparência pública.

Foram contemplados ao todo 03 Instituições e 15 Projetos Culturais, através dos Incisos II e III da Lei de Emergência Cultural – Aldir Blanc.

Lembrando que os 18 Proponentes deverão prestar contas para a Coordenação de Cultura e Turismo e Comitê Municipal de Implementação das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, entregando o seu relatório final e prestação de contas diretamente na SMEC, como consta nos critérios do Termo de Responsabilidade e Compromisso assinado no dia 04/11/2020.

Qualquer dúvida a Coordenadora de Cultura e Turismo (Cris Tricot) se colocou à disposição para esclarecimentos, pelo número 3656-3692 ou na SMEC (Largo do Mineiro, 272).

CULTURA TAMBÉM É PRIORIDADE EM ARROIO DOS RATOS

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HOMOLOGAÇÃO

EDITAIS INCISO II E III DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL – ALDIR BLANC 14.017/2020.

(Espaços, Entidades, Empresas, Instituições e Projetos Culturais do Município de Arroio dos Ratos)

A Coordenação de Cultura e Turismo informa, aos Representantes Legais das Instituições e Proponentes dos Projetos Culturais homologados, que devem comparecer na SMEC para assinar o Termo de Responsabilidade e Compromisso no dia: 04/11, das 8h às 17h.

Confira abaixo:

HOMOLOGAÇÃO INCISO II – LEI ALDIR BLANC ARROIO DOS RATOS

HOMOLOGAÇÃO INCISO III – LEI ALDIR BLANC ARROIO DOS RATOS

♦ CULTURA TAMBÉM É PRIORIDADE EM ARROIO DOS RATOS ♦

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RESULTADO FINAL

EDITAIS INCISO II E III DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL – ALDIR BLANC 14.017/2020.

(Espaços, Entidades, Empresas, Instituições e Projetos Culturais do Município de Arroio dos Ratos)

ALERTA ÀS INSTITUIÇÕES E PROPONENTES DOS PROJETOS CULTURAIS:

♦ Entrega de documentos e certidões na SMEC: 21, 22, 23 e 26/10 – 8h às 17h.

OBS: Trazer os documentos e certidões originais que foram anexados no formulário de inscrição on-line para conferência e do item 8. Da Habilitação – Editais Inciso II e III)

♦ HOMOLOGAÇÃO: 28/10/2020

RESULTADO FINAL INCISO II – LEI ALDIR BLANC ARROIO DOS RATOS

RESULTADO FINAL INCISO III – LEI ALDIR BLANC ARROIO DOS RATOS

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RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS INCISO II E III DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL – ALDIR BLANC 14.017/2020.

(Espaços, Entidades, Empresas, Instituições e Projetos Culturais do Município de Arroio dos Ratos)

Confira o RESULTADO PRELIMINAR dos selecionados nos Editais da LEI de Emergência Cultural ALDIR BLANC no site da Prefeitura de Arroio dos Ratos e Diário Oficial.

ATENÇÃO:

Prazo de recurso do resultado preliminar: 20/10/2020 (8h às 14h)

Divulgação do resultado final: 21/10/2020

Entrega de documentos e certidões: 21, 22, 23 e 26/10

HOMOLOGAÇÃO: 28/10/2020

(Você pode conferir todos esses dados direto nos Editais)

RESULTADO PRELIMINAR INCISO II – LEI ALDIR BLANC ARROIO DOS RATOS

RESULTADO PRELIMINAR INCISO III – LEI ALDIR BLANC ARROIO DOS RATOS

ATA RESULTADO PRELIMINAR INCISO II E III – LEI ALDIR BLANC ARROIO DOS RATOS

DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO – LEI ALDIR BLANC ARROIO DOS RATOS

PORTARIA COMITÊ – LEI ALDIR BLANC ARROIO DOS RATOS

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ARROIO DOS RATOS ABRE INSCRIÇÃO PARA EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC

 A Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos e SMEC, através da Coordenação de Cultura e Turismo, está abrindo os editais de inscrição para os recursos provenientes da Lei Federal 14.017/20, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Em ambos os editais, o processo de inscrição será feito de forma on-line, com preenchimento de formulários específicos e termos de credenciamento que estão disponibilizados nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos.

As inscrições ficam abertas até o dia 13 de outubro e será feito um plantão especial de atendimento na SMEC, para quem tiver dificuldades com as inscrições on-line. O plantão atende de segunda a sexta, das 8h às 17h.

QUINTA – FEIRA DIA 1º DE OUTUBRO: Publicado edital com base na Lei Aldir Blanc que prevê a liberação de recurso emergencial para espaços, entidades e empresas culturais que tiveram suas ações interrompidas em decorrência da pandemia. O prêmio total é de R$ 48.000,00, e pode ser solicitado por qualquer organização que comprove suas atividades de cunho artístico, histórico e cultural na cidade.

O formulário para as inscrições do Inciso 2 já está disponível nesse link: https://forms.gle/3ouaJ4xHVMrkoLi28

EDITAL INCISO II (Espaços, Entidades, Empresas e Instituições Culturais)

TERMO DE CREDENCIAMENTO INCISO 2 

 

QUINTA – FEIRA DIA 1º DE OUTUBRO:  Publicado edital para o credenciamento de Projetos Culturais que tiveram suas atividades interrompidas em razão da pandemia do novo coronavírus. O valor total do prêmio é de R$ 72.103,99 e o recurso pode ser solicitado por trabalhadoras e trabalhadores da cultura de Arroio dos Ratos, sejam pessoas físicas ou jurídicas.

O formulário para as inscrições do Inciso 3 já está disponível nesse link: https://forms.gle/DFFG5pUhac3V4iuc7

EDITAL INCISO III (Projetos Culturais)

TERMO DE CREDENCIAMENTO INCISO 3

 

⇒ Para dúvidas, foi disponibilizado o e-mail da Coordenadora de Cultura e Turismo de Arroio dos Ratos (Cris Tricot): cultura.arroiodosratos@gmail.com e o telefone (51) 3656-3692.

 

COMITÊ GESTOR: Para a gestão e avaliação dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc, o Decreto Municipal estabelece a criação de um Comitê Gestor composto por cinco membros indicados pelo Prefeito Municipal, um membro da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, um membro da Secretaria da Fazenda, um membro da Secretaria da Administração e dois membros do Conselho Municipal de Política Cultural (COMPOCULT).

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