Decreto nº 22/2021 – ADOTA MEDIDAS SANITÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS.
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Decreto nº 21/2021 – REGULAMENTA O VALOR DO QUILÔMETRO RODADO PARA O REEMBOLSO DE DESPESA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.964/2018.
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CREDENCIAMENTO 01/2021 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL E ESPECIALISTAS: PSIQUIATRA, PEDIATRA, GINECOLOGISTA, CARDIOLOGISTA, TRAUMATOLOGISTA/ORTOPEDISTA, OFTALMOLOGISTA, UROLOGISTA, PROCTOLOGISTA E OUTROS PROFISSIONAIS: ODONTOLOGISTA, ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, PSICÓLOGO COM EXPERIÊNCIA EM TESTE WISC E NUTRICIONISTA