12/01/2021 - Em Decreto por Prefeitura Comment off Decreto nº 11/2021 – Altera o Art. 1º do Decreto n. 048, de 05 de dezembro de 2018 e dá outras providências. DECRETO 011 2021 Anterior Boletim Epidemiológico 12/01/2021 Próxima Decreto nº 12/2021 – SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE AULAS PRESENCIAIS, ATÉ JUNHO DE 2021, NAS ESCOLAS QUE COMPÕE A REDE PUBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL, ESCOLAS COMUNITÁRIAS E ORGANIZAÇÃO SOCIAL, FACULTA A RETOMADA NA REDE PRIVADA DE ENSINO.