LUCIANO LEITES ROCHA, Prefeito Municipal de Arroio dos Ratos, no uso de suas atribuições legais, que lhe são referidas pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º – PONTO FACULTATIVO no dia 21 de setembro de 2018.
Art. 2º – Que o disposto no artigo 1º não se aplica aos servidores que realizam o Transporte da Secretaria Municipal da Saúde, por serem considerados essenciais.
Art. 3º – O Conselho Tutelar será na forma de plantão.
Art. 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em, 06 de setembro de 2018.
LUCIANO LEITES ROCHA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Em,
EVERTON RODRIGO DOS SANTOS VIEIRA
Secretário Municipal de Administração