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DECRETO Nº 032/2018, de 06 de setembro de 2018.

DECRETO Nº 032/2018, de 06 de setembro de 2018.

LUCIANO LEITES ROCHA, Prefeito Municipal de Arroio dos Ratos, no uso de suas atribuições legais, que lhe são referidas pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1ºPONTO FACULTATIVO no dia 21 de setembro de 2018.

Art. 2º – Que o disposto no artigo 1º  não se aplica aos servidores que realizam o   Transporte da Secretaria Municipal da Saúde, por serem considerados essenciais.

Art. 3º – O Conselho Tutelar será na forma de plantão.

Art. 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Em, 06 de setembro de 2018.

LUCIANO LEITES ROCHA

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Em,

EVERTON RODRIGO DOS SANTOS VIEIRA

Secretário Municipal de Administração

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Ouvidoria
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