ATA Nº 10 do CACS FUNDEB.
Registra a décima reunião do colegiado realizada em 07 de dezembro de 2023, às 09h.
Resumo da ATA:
- Análise dos dados do 5º bimestre inseridos no SIOPE e posterior validação pela presidente;
- Correspondência enviada ao Sr. Prefeito, conforme deliberação da ATA nº 09/2023, até o momento sem resposta.
- Colegiado solicita informações acerca de informações sobre o pagamento das remunerações aos profissionais da educação (mínimo de 70%) que encontra-se em 57,68% , bem como do índice de investimento em manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme prevê o artigo 212 da Constituição Federal, que encontra-se em 18,86%, no 5º bimestre e do índice de 25%.
- Secretária de Educação Maria Helena convida o Sr. Prefeito Municipal José Carlos Azeredo para esclarecimentos ao Conselho.
