A Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos, por meio da Coordenação de Cultura e Turismo, torna público o Edital de Credenciamento Público nº 001/2026. O objetivo é selecionar comerciantes ambulantes para atuar na Avenida Espanha durante os festejos de Carnaval.

📅 Datas do Evento

• 14 de fevereiro de 2026

• 16 de fevereiro de 2026

🛍️ Vagas e Categorias

Estão disponíveis 5 vagas por dia, distribuídas da seguinte forma:

• Alimentação: 3 vagas

• Bebidas: 2 vagas

📝 Processo de Inscrição

As inscrições devem ser realizadas presencialmente mediante a entrega de envelope lacrado.

• Período: 27 de janeiro a 30 de janeiro de 2026.

• Horário: 08h às 14h (dias úteis).

• Local: Coordenação de Cultura (Avenida João Pereira da Silva, 550 – Polo UAB).

📂 Documentação Obrigatória (Dentro do Envelope)

1. Cartão CNPJ e Certidão MEI;

2. Certidões Negativas (Municipal, Estadual e Federal);

3. Documento de Identidade do Responsável;

4. Certificado do Curso de Boas Práticas (Acesse aqui);

5. Ficha de Inscrição preenchida e assinada (Anexo III do Edital).

Atenção: É permitida apenas uma inscrição por CNPJ. É vedada a participação de menores de 18 anos.

⏳ Cronograma Principal

🔍 Regras Importantes

• Higiene: É obrigatório o uso de uniforme, touca, luvas e álcool em gel.

• Estrutura: Vendedores de alimentos devem possuir trailer ou carrinho adequado, sujeito a vistoria da Vigilância Sanitária.

• Resíduos: O ambulante é responsável pelo descarte correto do lixo e das águas servidas.

• Isenção: Microempreendedores Individuais (MEIs) estão isentos do pagamento da taxa URM, conforme lei municipal.

ℹ️ Informações e Edital Completo

O edital na íntegra, contendo todos os anexos (Ficha de Inscrição, Mapa e Normas Sanitárias), pode ser consultado em:

EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO_PUBLICO_N_001_2026_7_assinado 

ANEXO 1 – PLANILHA DE VAGAS

ANEXO 2 – VALORES

ANEXO 3 – FICHA DE INSCRIÇÃO

ANEXO 4 – NORMAS SANITARIAS

ANEXO 5 – MAPA DE LOCALIZAÇÃO

•  E-mail: cultura@arroiodosratos.rs.gov.br

• Telefone: (51) 3656-2553 ramal 243

Realização: Coordenação de Cultura e Turismo | Arroio dos Ratos/RS