Atos Oficiais

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Portaria de nomeação

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Portaria de nomeação

348-2018- PORTARIA nomeação

PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO FAPS

Leis:

LEI MUNICIPAL Nº 4.035, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.                                                                                                          Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Arroio dos Ratos, de que trata o artigo 40 da Constituição da República, e dá outras providências.

Leis 2924/2007 – Reestrutura o Regime Próprio de Previdência (Revogada após a entrada em vigor da lei 4.035/2019)

Lei 3269/2010 – INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS DO RPPS

Lei 3977/2018 – Estabelece o Programa Permanente de Atualização Cadastral dos Aposentados e dos Pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS

EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1 – Altera a Lei Orgânica do Município de Arroio dos Ratos e estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arroio dos Ratos de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019

LEI MUNICIPAL Nº 4.076 – ALTERA A LEI Nº 2138/2002 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 2 – Estrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Arroio dos Ratos, de que trata o artigo 40 da Constituição da República, e dá outras providências.

 

 

Decretos:

Decreto 30/2018 – Regulamenta a Lei Municipal nº 3.977/2018

Decreto 31/2018 – Institui o recadastramento dos servidores municipais ativos do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Arroio dos Ratos.

DECRETO Nº 34/2019 – REGULAMENTA A FORMA DE REQUISIÇÃO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) E AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR (FAPS).

DECRETO Nº 52 – INCLUIR O ARTIGO 36-A AO DECRETO 021/2020, REITERANDO A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

 

Portarias:

Portaria 751/2018 – Conselho Municipal de Previdência REVOGADA PELA PORTARIA 921/2019

Portaria 921/2019 – Conselho Municipal de Previdência

Portaria 922/2019 – Comitê de Investimento FAPS

 

 

 

 

 

 

 

Calendários de Reuniões do FAPS

 

Calendário de Reunião do CMP/FAPS  2020 (Clique aqui) 

Calendário de reuniões 2020 do comitê de investimentos (FAPS)

Calendário Reuniões FAPS 2021

Avaliações Atuariais:

AVALIAÇÃO_ATUARIAL_ARROIO_DOS_RATOS_RS_2017

AVALIAÇÃO_ATUARIAL_ARROIO_DOS_RATOS_RS_2018

 

Outros:

ABIPEM: Acesse agora a TV ABIPEM (www.tvabipem.com.br) e acompanhe a transmissão ao vivo do passo a passo do SIG-RPPS.

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Edital de Notificação

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 1.426/95, Art. 161 parágrafo 1.o, 2.o e 3.o, baixa o presente Edital com vistas a NOTIFICAR os contribuintes que se encontram em débito com a Fazenda Municipal, relativamente a Tributos (IPTU, ISSQN, Alvarás e Taxas) e Não Tributária, correspondentes aos exercícios de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017 ora inscritos em DIVIDA ATIVA, para regularizarem seus pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta data, sob pena de não o fazendo, ser promovido processo Judicial de Cobrança daqueles que estão inscritos em dívida ativa.

Edital de Notificação

Audiência Pública 02.2018

LUCIANO LEITES ROCHA, Prefeito Municipal de Arroio dos Ratos/RS, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO E CONVOCA os munícipes para Audiência Pública para alteração da Lei Municipal nº 2.701/2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal e o Sistema de Planejamento e Gestão do Município de Arroio dos Ratos, referente aos desmembramentos, artigo 110 e seus parágrafos e artigo 114, parágrafo primeiro, inciso V, a ser realizada no dia 18 de setembro de 2018 (terça-feira), às 10 horas, na Câmara de Vereadores, situado no Largo do Mineiro, nº 295, Centro – Arroio dos Ratos.

Edital Audiência Pública art 110 e 114

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Portaria nº 936.2018

Portaria nº 937.2018

Portaria nº 938.2018

Portaria nº 939.2018

Portaria nº 940.2018

PORTARIA Nº 804.2018

Portaria nº 804.2018

Plano Municipal de Saúde 2018 – 2021

Acesse aqui o plano completo no link abaixo:

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE ARROIO DOS RATOS 2018 – 2021

SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS.

TABELA DE SALÁRIO PARA PUBLICAÇÃO-2

Ofício Circular nº 215/2018

Ofício Circular