Decreto

DECRETO Nº 032/2018, de 06 de setembro de 2018.

LUCIANO LEITES ROCHA, Prefeito Municipal de Arroio dos Ratos, no uso de suas atribuições legais, que lhe são referidas pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1ºPONTO FACULTATIVO no dia 21 de setembro de 2018.

Art. 2º – Que o disposto no artigo 1º  não se aplica aos servidores que realizam o   Transporte da Secretaria Municipal da Saúde, por serem considerados essenciais.

Art. 3º – O Conselho Tutelar será na forma de plantão.

Art. 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Em, 06 de setembro de 2018.

LUCIANO LEITES ROCHA

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Em,

EVERTON RODRIGO DOS SANTOS VIEIRA

Secretário Municipal de Administração

DECRETO No 026/2018.

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO_026_-_2018_-_Programa_Nota_Fiscal__Gaúcha_do_Estado_do_Rio_Grande_do_Sul

DECRETO Nº 024/2018, de 28 de maio de 2018.

DECRETO 024- 2018 – Ponto Facultativo

DECRETO Nº 023, DE 24 DE MAIO DE 2018

DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS no âmbito da Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos/RS, e dá outras providências.

DECRETO 023 2018 – Calamidade Pública combustível

DECRETO CALAMIDADE PÚBLICA NA SAÚDE Nº 022/2018

Declara Estado de Calamidade Pública no Pronto Atendimento de Arroio dos Ratos. Saúde Pública Municipal. Período 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período.

DECRETO 0022.2018 calamidade

Decreto nº 15 de 02 de Abril de 2018.

180406115744

DECRETO Nº 017/2018, de 05 de abril de 2018.

LUCIANO LEITES ROCHA, Prefeito Municipal de Arroio dos Ratos, no uso de suas atribuições legais, que lhe são referidas pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º – PONTO FACULTATIVO no dia 13 de abril de 2018.

DECRETO 017- 2018 – Ponto Facultativo

DECRETO Nº 016/2018, de 2 de abril de 2018.

LUCIANO LEITES ROCHA, Prefeito Municipal de Arroio dos Ratos, no uso das suas
atribuições legais, que lhe são referidas pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º – Turno único e ininterrupto e o horário de expediente das 9h às 15h para a
Secretaria de Administração, Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social e
Secretaria da Fazenda a partir de 02 de abril 2018 à 31 de dezembro de 2018.

DECRETO 016 – 2018 – Horário de Expediente

DECRETO Nº 011/2018 de 21 de fevereiro de 2018

CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ESTABELECE REGRAS PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE ITBI – IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS.

DECRETO 011- 2018 – Avaliação de Imóveis para Fins de ITBI

DECRETO Nº 014/2018, de 21 de março de 2018.

LUCIANO LEITES ROCHA, Prefeito Municipal de Arroio dos Ratos, no uso de suas atribuições legais, que lhe são referidas pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º – PONTO FACULTATIVO no dia 29 de março de 2018.

DECRETO 014- 2018 – Ponto Facultativo